Termos de Uso

1. Geral

1.1. Temos o prazer de o convidar a visitar Firmeza Corevia (o "Site")

Fale conosco: info@firmeza-corevia.com

1.2. Neste site poderá encontrar informações sobre os serviços de negociação ("Serviços") disponíveis em plataformas de terceiros ("Plataformas de Terceiros").

1.3. Estes Termos são juridicamente vinculativos entre o utilizador e o proprietário do site e devem ser lidos antes de utilizar os nossos Serviços. Para utilizar o Website, o utilizador tem de aceitar integralmente os Termos, que regulam o seu acesso. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar os Termos.

Ao aceitar os nossos Termos, reconhece também que aceita a nossa Política de Privacidade (disponível aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Desde que cumpra os requisitos legais e, mediante a aceitação e o cumprimento dos Termos e Condições do Site, terá pleno acesso aos nossos Serviços.

2.1.1. Para utilizar os nossos Serviços, tem de ter 18 anos ou mais

2.1.2. Deve ter capacidade jurídica para aceitar os nossos Termos e Condições.

2.1.3. A utilização do nosso Site e dos Serviços por ele disponibilizados deve ser permitida por lei no país ou território onde reside. Não poderá estar legalmente impedido de utilizar o nosso Site.

2.2. O Site e a Empresa não assumem responsabilidade por qualquer utilização ilícita dos nossos Serviços por parte dos utilizadores. Não prestamos, igualmente, quaisquer garantias ou declarações quanto à legalidade da utilização dos nossos Serviços ou do Site por quem quer que seja.

3. Territórios de Acesso Restrito

3.1. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao nosso Site ou aos nossos Serviços quando: 1) o utilizador resida num território restrito (“Territórios Restritos”); e 2) considerarmos que permitir o acesso aos nossos Serviços possa criar risco jurídico, regulatório ou reputacional para a Empresa. A presente declaração não limita os nossos direitos aos casos aqui previstos.

3.2. Nos casos em que os utilizadores se encontrem em determinadas jurisdições, a Empresa reserva-se o direito de restringir o acesso desses utilizadores até que sejam acordados e estabelecidos termos adicionais. Enquanto se encontrar num Território Restrito, os Serviços e o Site podem ser bloqueados ou, de outro modo, ficar indisponíveis.

4. Atividades proibidas

4.1. As condições para a utilização responsável deste Site e dos respetivos Serviços incluem:

4.1.1. Os utilizadores podem utilizar os Serviços do Website para os fins a que se destinam, incluindo o envio e a partilha de conteúdos. No entanto, tal não abrange os seguintes materiais proibidos: 1) dados e/ou ficheiros que contenham vírus ou qualquer material potencialmente prejudicial, quer ao nosso Website, quer aos sistemas informáticos de terceiros com os quais mantemos parceria; qualquer material que bloqueie ou dificulte o acesso de outros utilizadores aos Serviços do Website. 2) Qualquer conteúdo cuja divulgação constitua violação de direitos de autor, de propriedade intelectual ou de outros direitos. 3) Qualquer conteúdo que contenha ameaças, difamação, racismo, calúnia ou ofensas. 4) Qualquer conteúdo que viole a legislação aplicável em todas as jurisdições relevantes. 5) Qualquer material de marketing ou publicidade, salvo mediante consentimento prévio, por escrito.

4.1.2.Não pode alterar, destruir ou remover quaisquer avisos legais, serviços, software, elementos de design ou logótipos, nem qualquer material de natureza proprietária do Site.

4.1.3. Não poderá aceder aos Serviços do Site por qualquer meio ou interface que não seja a do próprio Site.

4.1.4. Não pode interferir com o uso do Site e dos seus Serviços por parte de outros utilizadores.

4.1.5. É proibido aceder ao Site e aos respetivos Serviços através de bots externos, automatizações ou qualquer software não autorizado.

4.1.6. É proibida qualquer recolha ou transmissão de dados do Site, ativa ou passiva, incluindo através de cookies, spyware ou beacons, bem como o carregamento ou envio desses dados para o Site.

4.1.7. É proibido tentar emular o Site e os respetivos serviços por qualquer meio, incluindo a aparência e/ou as funcionalidades. Isto abrange a criação de sites espelho e quaisquer outros meios, já existentes ou que venham a ser desenvolvidos.

4.1.8. Ao utilizar o Site e os respetivos Serviços, é proibido violar a legislação aplicável, infringir direitos de autor, usar software pirata, praticar roubo de identidade ou aceder indevidamente a sistemas. Qualquer atividade ilegal, incluindo o seu incentivo por terceiros, é proibida.

4.1.9. Não pode fazer upload de software nem tentar, de forma direta, alterar o código-fonte do Site. Também não pode procurar prejudicar o Site, os seus interesses ou o uso do Site por terceiros.

Não pode tentar copiar o Site e os respetivos Serviços através de quaisquer processos de engenharia inversa, incluindo desmontagem e descompilação, ou por qualquer outra técnica ou tecnologia.

4.2. Se houver suspeitas de que a sua utilização do Site contraria quaisquer leis aplicáveis ou os nossos Termos de Uso, reservamo-nos o direito de monitorizar a sua utilização do Site e dos respetivos Serviços. Caso se verifique que violou os nossos Termos de Serviço e/ou quaisquer leis aplicáveis, poderemos encerrar a sua conta, suspender o seu acesso ao Site, comunicar as suas atividades às autoridades competentes ou a terceiros prestadores de serviços, ou tomar as medidas adequadas, incluindo medidas judiciais. Os Termos de Uso do Site devem ser entendidos como complementares a quaisquer outros direitos de que a Empresa disponha, sejam de natureza legal ou civil.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. Todo o material disponibilizado em qualquer página do nosso site — incluindo vídeos, imagens, logótipos, textos, sons, elementos de design, marcas, marcas registadas ou qualquer outro conteúdo — está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes à Empresa e/ou aos respetivos fornecedores terceiros.

5.2. Os utilizadores não adquirem quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo do Site. Apenas lhes são concedidos direitos limitados, nos termos e condições de utilização estabelecidos, que lhes permitem aceder ao Site e aos seus Serviços. Todos os restantes direitos, titularidade e interesses relativos ao Site e aos seus Serviços pertencem à Empresa.

5.3. O Site e todos os Serviços nele disponibilizados podem ser acedidos e utilizados exclusivamente para uso pessoal, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.

5.4. Em caso algum os utilizadores permitirão, deliberadamente ou por negligência, que terceiros copiem, modifiquem ou reproduzam qualquer aspeto do site, por quaisquer meios. Isto inclui, nomeadamente: engenharia inversa, descompilação ou cópia da configuração específica do serviço ou do código-fonte do site.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Ao aceitar utilizar o Site e os respetivos Serviços, de acordo com os Termos de Serviço, o utilizador é o único responsável pelos resultados dessa utilização. O Site e a Empresa não fazem quaisquer declarações, garantias ou compromissos — expressos ou implícitos — quanto aos resultados do uso do Site, nem quanto à qualidade, adequação a um fim específico, usabilidade, exatidão ou quaisquer outras características relativas à natureza e à utilização do Site. O utilizador reconhece que todo o conteúdo e os Serviços disponibilizados no Site são fornecidos “tal como se encontram”, podendo incluir falhas ou limitações.

6.2. Não assumimos qualquer responsabilidade por falhas de serviço alheias ao nosso controlo ou por interrupções na transmissão de informação através dos nossos Serviços. Do mesmo modo, não respondemos por erros na informação — incluindo omissões e imprecisões — contida no Website.

6.3. Quaisquer perdas que venha a incorrer durante a utilização dos Serviços no Site são da sua exclusiva responsabilidade. Ao aceitar os Termos de Serviço, concorda em ser indemnizado por tais perdas, incluindo quando resultem da utilização consentida de serviços de terceiros. Além disso, reconhece que é o único responsável por quaisquer decisões tomadas relativamente à sua atividade no Site, designadamente quando se baseia em informações disponibilizadas pelo Site e pelos seus Serviços.

6.4. A responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por si ou pelos seus representantes é exclusivamente sua. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não assumimos qualquer responsabilidade por tais perdas. Isto inclui a perda de rendimentos, poupanças ou dados pessoais decorrentes da utilização do site.

6.5. Quaisquer problemas técnicos decorrentes de falhas tecnológicas, incluindo linhas telefónicas, serviço de Internet, computadores ou qualquer outro hardware ou software, não são da responsabilidade da Empresa. Quaisquer custos ou prejuízos decorrentes da utilização da Internet também não são da nossa responsabilidade.

7. Serviços, Conteúdos e Promoções de Terceiros

7.1. No nosso Site, ao utilizar os nossos Serviços, aceita que possa existir conteúdo de terceiros, incluindo anúncios e avaliações dessas plataformas.

7.2. Os produtos e serviços de terceiros apresentados no nosso site não são da nossa responsabilidade, nem garantimos a sua qualidade ou que se encontrem atualizados.

7.3. Antes de tomar decisões, efetuar compras ou realizar consultas diretas ou visitas a prestadores de serviços de terceiros, recomendamos vivamente que os utilizadores verifiquem a exatidão de quaisquer afirmações. Qualquer decisão, consentimento ou compra que venha a efetuar junto desses serviços é da sua exclusiva responsabilidade.

8. Links

8.1. Tenha em atenção que o Site inclui conteúdos e serviços próprios, bem como anúncios, ligações e materiais fornecidos por prestadores de serviços de terceiros. É o único responsável por utilizar ou aceder a quaisquer desses sites ou serviços, incluindo quaisquer perdas ou danos daí resultantes. Isto abrange a utilização de produtos, serviços e/ou software através desses sites. Tenha isto em consideração e certifique-se de que efetua a devida diligência antes de transferir, comprar ou fornecer dados pessoais a qualquer site de terceiros. Do mesmo modo, não confie nas informações ou alegações apresentadas sem as verificar de forma independente.

8.2. Anúncios, imagens, hiperligações ou qualquer outra forma de promoção ou apresentação de sites de terceiros não constituem endosso por parte do Site ou da Empresa. Salvo indicação expressa em contrário, não autorizamos, endossamos nem mantemos qualquer relação com quaisquer sites para os quais existam hiperligações, nem com quaisquer produtos, informações, materiais, serviços, software ou gestão de empresas.

8.3. Não nos é possível analisar, investigar ou emitir opinião sobre todas e quaisquer empresas de terceiros que façam publicidade, nem sobre todas as hiperligações disponibilizadas. Também não podemos ser responsabilizados pela qualidade dos serviços prestados por essas empresas. Por conseguinte, não assumimos qualquer responsabilidade por perdas ou danos que possa sofrer decorrentes da utilização desses serviços e sítios de terceiros, incluindo os respetivos produtos, software, informações ou quaisquer outros serviços. Recomendamos vivamente que investigue de forma aprofundada qualquer empresa com a qual tenciona colaborar ou à qual pretenda fornecer dados pessoais, sobretudo antes de efetuar qualquer compra.

8.4. Leia com atenção e reveja as políticas e os termos de utilização de quaisquer sites de terceiros, incluindo os que publicitam no nosso Site. Faça-o antes de entrar em contacto ou efetuar qualquer compra nesses sites.

9. Disposições gerais

9.1. Determinados serviços disponibilizados no site podem ser alterados, suspensos ou descontinuados sempre que tal seja necessário ou adequado. Reservamo-nos esse direito no âmbito das operações correntes, melhorias do site, entre outras. Tais alterações não serão efetuadas de forma a prejudicar o utilizador, e o utilizador não terá o direito de apresentar reclamações contra nós por tais alterações.

9.2. Os Termos de Utilização do Site podem ser alterados a qualquer momento. Caso ocorram alterações, será notificado logo que razoavelmente possível, geralmente no prazo de alguns dias úteis. A continuação da utilização do Site após a publicação, com data, dos novos Termos de Serviço será considerada como aceitação dos novos termos.

9.3. Qualquer informação transmitida através do site para qualquer outro destino, website, serviço de terceiros ou entidade não implica nem declara, em circunstância alguma, a existência de qualquer relação além da expressamente estabelecida por escrito nestes termos. Ao transmitir tais informações, o utilizador consente, de forma consciente, com estes termos.

9.4. Nenhum acordo ou declaração, escrita ou verbal, que não se enquadre nas disposições específicas destes Termos de Utilização tem validade legal nem vincula, de forma alguma, qualquer das partes. Apenas os Termos de Utilização e a Política de Privacidade da Empresa e do Site, tal como alterados e aceites, constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e o Site.

9.5. Qualquer direito conferido por estes Termos que não seja exercido, por anuência, negligência ou impossibilidade, considerar-se-á renunciado. O exercício, total ou parcial, de um direito será tido como parte de qualquer exercício subsequente desse direito ou medida, os quais se manterão em vigor.

9.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada nula e sem efeito por decisão de um tribunal competente, deverá ser excluída destes Termos. As restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor, com exceção da(s) cláusula(s) excluída(s). As disposições remanescentes serão interpretadas em conformidade com a decisão do tribunal relativamente à intenção e ao significado, desconsiderando a(s) cláusula(s) excluída(s).

9.7. Fica estabelecido que os presentes Termos permitem que a operação e a gestão do site, incluindo todos os respetivos Serviços, possam ser asseguradas por terceiros prestadores de serviços. Nessa eventualidade, esses terceiros poderão ceder todos os seus direitos e obrigações. O utilizador não poderá ceder os seus direitos e obrigações a outra parte e permanecerá exclusivamente responsável.